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Pedido Legal de Apagamento de Dados (RGPD) - Ref: {{caseId}}

Pedido Legal de Apagamento de Dados (RGPD) - Ref: 2d4ee874-bbc2-4fb7-a7a2-d53fb0efbf4e

Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,

A {{brandName}} contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao, enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.

Identificacao do Titular dos Dados:
Nome: {{userFullName}}
Email: {{userEmail}}
Numero de Telefone: {{userPhone}}
Morada: {{userAddress}}

Objeto do Pedido:
{{#if usesUnipessoalConcealment}}
Vimos por este meio exigir a ocultacao imediata da morada completa e dos contactos telefonicos pessoais associados ao nosso cliente na vossa plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

O nosso cliente exerce atividade atraves de uma sociedade unipessoal, mas a morada exposta corresponde ao seu domicilio privado e o contacto telefonico divulgado corresponde ao seu numero pessoal. Embora a entidade listada tenha natureza comercial, os elementos concretamente publicados sao dados pessoais do socio-gerente e nao podem continuar publicamente acessiveis de forma irrestrita.

Fundamentacao:
- Minimizacao de Dados (Artigo 5.o, n.o 1, alinea c)): a divulgacao publica da morada completa e do contacto pessoal excede o estritamente necessario.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): opomo-nos ao tratamento e disponibilizacao publica continuada destes dados pessoais.
- Direito ao Apagamento ou Restricao (Artigos 17.o e 18.o): exigimos, no minimo, a ocultacao imediata da morada completa, porta, andar, telefone e restantes contactos pessoais associados a esta ficha.

Exigimos ainda confirmacao expressa de que estes dados pessoais deixarao de estar indexaveis por motores de busca e acessiveis ao publico.
{{else}}
Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

- Direito ao Apagamento (Artigo 17.o): Exigimos a eliminacao definitiva de todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados, plataformas partilhadas e copias de seguranca.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): Opomo-nos formalmente a qualquer tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto, lead generation ou criacao de perfis (profiling).
- Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o): Exigimos que comuniquem este apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados do nosso cliente.
{{/if}}

Prazos e Consequencias Legais:
Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate {{dueDate}}.
Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.

Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007):
Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste email, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.

Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para {{serviceEmail}}.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa Legal - {{brandName}}
{{website}} | {{serviceEmail}}
(Procuracao Digital em anexo)

Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,

A Sem Rasto contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao, enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.

Identificacao do Titular dos Dados:
Nome: Maria Silva
Email: maria@example.com
Numero de Telefone: +351 910 000 000
Morada: Rua da Liberdade 100, Lisbon, Portugal

Objeto do Pedido:
Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

- Direito ao Apagamento (Artigo 17.o): Exigimos a eliminacao definitiva de todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados, plataformas partilhadas e copias de seguranca.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): Opomo-nos formalmente a qualquer tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto, lead generation ou criacao de perfis (profiling).
- Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o): Exigimos que comuniquem este apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados do nosso cliente.

Prazos e Consequencias Legais:
Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate 8 April 2026.
Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.

Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007):
Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste email, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.

Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para privacy@semrasto.local.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa Legal - Sem Rasto
www.semrasto.pt | privacy@semrasto.local
(Procuracao Digital em anexo)

<p>Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,</p>

<p>
  A <strong>{{brandName}}</strong> contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e
  representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao,
  enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.
</p>

<p><strong>Identificacao do Titular dos Dados</strong></p>
<ul>
  <li>Nome: {{userFullName}}</li>
  <li>Email: {{userEmail}}</li>
  <li>Numero de Telefone: {{userPhone}}</li>
  <li>Morada: {{userAddress}}</li>
</ul>

<p><strong>Objeto do Pedido</strong></p>
{{#if usesUnipessoalConcealment}}
<p>
  Vimos por este meio exigir a ocultacao imediata da morada completa e dos contactos telefonicos
  pessoais associados ao nosso cliente na vossa plataforma, nos termos do Regulamento (UE)
  2016/679 (RGPD).
</p>
<p>
  O nosso cliente exerce atividade atraves de uma sociedade unipessoal, mas a morada exposta
  corresponde ao seu domicilio privado e o contacto telefonico divulgado corresponde ao seu numero
  pessoal. Embora a entidade listada tenha natureza comercial, os elementos concretamente
  publicados sao dados pessoais do socio-gerente e nao podem continuar publicamente acessiveis de
  forma irrestrita.
</p>
<ul>
  <li>
    <strong>Minimizacao de Dados (Artigo 5.o, n.o 1, alinea c)):</strong> a divulgacao publica da
    morada completa e do contacto pessoal excede o estritamente necessario.
  </li>
  <li>
    <strong>Direito de Oposicao (Artigo 21.o):</strong> opomo-nos ao tratamento e disponibilizacao
    publica continuada destes dados pessoais.
  </li>
  <li>
    <strong>Direito ao Apagamento ou Restricao (Artigos 17.o e 18.o):</strong> exigimos, no
    minimo, a ocultacao imediata da morada completa, porta, andar, telefone e restantes contactos
    pessoais associados a esta ficha.
  </li>
</ul>
<p>
  Exigimos ainda confirmacao expressa de que estes dados pessoais deixarao de estar indexaveis por
  motores de busca e acessiveis ao publico.
</p>
{{else}}
<p>
  Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao
  abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):
</p>
<ul>
  <li>
    <strong>Direito ao Apagamento (Artigo 17.o):</strong> Exigimos a eliminacao definitiva de
    todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados,
    plataformas partilhadas e copias de seguranca.
  </li>
  <li>
    <strong>Direito de Oposicao (Artigo 21.o):</strong> Opomo-nos formalmente a qualquer
    tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto,
    lead generation ou criacao de perfis (profiling).
  </li>
  <li>
    <strong>Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o):</strong> Exigimos que comuniquem este
    apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados
    do nosso cliente.
  </li>
</ul>
{{/if}}

<p><strong>Prazos e Consequencias Legais</strong></p>
<p>
  Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo
  de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate
  <strong>{{dueDate}}</strong>. Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja
  ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa
  empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade
  as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.
</p>

<p><strong>Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007)</strong></p>
<p>
  Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste
  email, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e
  proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia
  de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma
  manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.
</p>

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  Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para
  {{serviceEmail}}.
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  Com os melhores cumprimentos,<br />
  Equipa Legal - {{brandName}}<br />
  {{website}} | {{serviceEmail}}<br />
  (Procuracao Digital em anexo)
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<p>Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,</p>

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  A <strong>Sem Rasto</strong> contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e
  representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao,
  enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.
</p>

<p><strong>Identificacao do Titular dos Dados</strong></p>
<ul>
  <li>Nome: Maria Silva</li>
  <li>Email: maria@example.com</li>
  <li>Numero de Telefone: +351 910 000 000</li>
  <li>Morada: Rua da Liberdade 100, Lisbon, Portugal</li>
</ul>

<p><strong>Objeto do Pedido</strong></p>
<p>
  Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao
  abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):
</p>
<ul>
  <li>
    <strong>Direito ao Apagamento (Artigo 17.o):</strong> Exigimos a eliminacao definitiva de
    todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados,
    plataformas partilhadas e copias de seguranca.
  </li>
  <li>
    <strong>Direito de Oposicao (Artigo 21.o):</strong> Opomo-nos formalmente a qualquer
    tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto,
    lead generation ou criacao de perfis (profiling).
  </li>
  <li>
    <strong>Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o):</strong> Exigimos que comuniquem este
    apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados
    do nosso cliente.
  </li>
</ul>

<p><strong>Prazos e Consequencias Legais</strong></p>
<p>
  Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo
  de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate
  <strong>8 April 2026</strong>. Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja
  ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa
  empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade
  as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.
</p>

<p><strong>Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007)</strong></p>
<p>
  Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste
  email, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e
  proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia
  de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma
  manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.
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<p>
  Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para
  privacy@semrasto.local.
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  Com os melhores cumprimentos,<br />
  Equipa Legal - Sem Rasto<br />
  www.semrasto.pt | privacy@semrasto.local<br />
  (Procuracao Digital em anexo)
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PEDIDO LEGAL DE APAGAMENTO DE DADOS (RGPD) - REF: {{caseId}}

Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,

A {{brandName}} contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao, enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.

Identificacao do Titular dos Dados:
- Nome: {{userFullName}}
- Email: {{userEmail}}
- Numero de Telefone: {{userPhone}}
- Morada: {{userAddress}}

Objeto do Pedido:
{{#if usesUnipessoalConcealment}}
Vimos por este meio exigir a ocultacao imediata da morada completa e dos contactos telefonicos pessoais associados ao nosso cliente na vossa plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

O nosso cliente exerce atividade atraves de uma sociedade unipessoal, mas a morada exposta corresponde ao seu domicilio privado e o contacto telefonico divulgado corresponde ao seu numero pessoal. Embora a entidade listada tenha natureza comercial, os elementos concretamente publicados sao dados pessoais do socio-gerente e nao podem continuar publicamente acessiveis de forma irrestrita.

- Minimizacao de Dados (Artigo 5.o, n.o 1, alinea c)): a divulgacao publica da morada completa e do contacto pessoal excede o estritamente necessario.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): opomo-nos ao tratamento e disponibilizacao publica continuada destes dados pessoais.
- Direito ao Apagamento ou Restricao (Artigos 17.o e 18.o): exigimos, no minimo, a ocultacao imediata da morada completa, porta, andar, telefone e restantes contactos pessoais associados a esta ficha.

Exigimos ainda confirmacao expressa de que estes dados pessoais deixarao de estar indexaveis por motores de busca e acessiveis ao publico.
{{else}}
Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

- Direito ao Apagamento (Artigo 17.o): Exigimos a eliminacao definitiva de todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados, plataformas partilhadas e copias de seguranca.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): Opomo-nos formalmente a qualquer tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto, lead generation ou criacao de perfis (profiling).
- Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o): Exigimos que comuniquem este apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados do nosso cliente.
{{/if}}

Prazos e Consequencias Legais:
Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate {{dueDate}}.
Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.

Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007):
Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste pedido, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.

Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para {{serviceEmail}}.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa Legal - {{brandName}}
{{website}} | {{serviceEmail}}

PEDIDO LEGAL DE APAGAMENTO DE DADOS (RGPD) - REF: 2d4ee874-bbc2-4fb7-a7a2-d53fb0efbf4e

Exmo(s). Senhor(es) / Encarregado de Protecao de Dados,

A Sem Rasto contacta a vossa entidade na qualidade de mandataria e representante legal do titular dos dados abaixo identificado. Em anexo a esta comunicacao, enviamos a Procuracao Digital que nos confere plenos poderes para atuar em seu nome.

Identificacao do Titular dos Dados:
- Nome: Maria Silva
- Email: maria@example.com
- Numero de Telefone: +351 910 000 000
- Morada: Rua da Liberdade 100, Lisbon, Portugal

Objeto do Pedido:
Vimos por este meio exigir o exercicio imediato dos seguintes direitos do nosso cliente ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

- Direito ao Apagamento (Artigo 17.o): Exigimos a eliminacao definitiva de todos os dados pessoais referentes ao nosso cliente dos vossos sistemas, bases de dados, plataformas partilhadas e copias de seguranca.
- Direito de Oposicao (Artigo 21.o): Opomo-nos formalmente a qualquer tratamento presente ou futuro dos dados do nosso cliente para efeitos de marketing direto, lead generation ou criacao de perfis (profiling).
- Obrigacao de Notificacao (Artigo 19.o): Exigimos que comuniquem este apagamento a todos os terceiros a quem tenham eventualmente transmitido ou vendido os dados do nosso cliente.

Prazos e Consequencias Legais:
Recordamos que, ao abrigo do Artigo 12.o, n.o 3 do RGPD, a vossa entidade tem o prazo maximo de um mes (30 dias) para concluir este processo e nos enviar a confirmacao por escrito ate 8 April 2026.
Caso este pedido seja ignorado, ou caso o prazo legal seja ultrapassado, o nosso sistema submetera automaticamente uma queixa formal contra a vossa empresa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), sujeitando a vossa entidade as respetivas coimas previstas no Artigo 83.o.

Nota sobre a Verificacao de Identidade (Lei n.o 7/2007):
Para efeitos de verificacao de identidade exigida pelo RGPD, a informacao fornecida neste pedido, cruzada com as vossas bases de dados (email/telefone), e legalmente suficiente e proporcional. Relembramos que a Lei n.o 7/2007 proibe expressamente a reproducao ou exigencia de copia do Cartao de Cidadao portugues. Qualquer pedido nesse sentido sera considerado uma manobra dilatoria e imediatamente reportado a autoridade de controlo.

Aguardamos a vossa confirmacao formal de apagamento respondendo diretamente para privacy@semrasto.local.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa Legal - Sem Rasto
www.semrasto.pt | privacy@semrasto.local

MANDATO DE REPRESENTACAO PARA EXERCICIO DE DIREITOS (RGPD)

1. Identificacao das Partes
Mandante (Titular dos Dados): {{userFullName}}, titular do endereco de correio eletronico {{userEmail}} e do numero de telefone {{userPhone}}.
Mandataria: {{legalCompanyName}}, com sede em {{legalCompanyAddress}}, NIPC {{legalCompanyTaxId}}, a operar sob a marca comercial "{{brandName}}".

2. Objeto do Mandato
Pelo presente documento, o Mandante confere a Mandataria os mais amplos poderes previstos na lei para, em seu nome e representacao, exercer de forma automatizada ou manual os seus direitos de protecao de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados - RGPD).

3. Poderes Especificos
A Mandataria fica expressamente autorizada a interpelar qualquer entidade publica ou privada, nacional ou internacional (incluindo Encarregados de Protecao de Dados), para:
a) Exercer o Direito ao Apagamento (Artigo 17.o do RGPD) e exigir a eliminacao total de informacoes pessoais de bases de dados, motores de busca e diretorios;
b) Exercer o Direito de Oposicao ao tratamento de dados para efeitos de marketing direto e definicao de perfis (Artigo 21.o do RGPD);
c) Exigir a notificacao de terceiros sobre o apagamento dos dados (Artigo 19.o do RGPD);
d) Receber e gerir todas as comunicacoes de resposta por parte destas entidades;
e) Apresentar queixa formal, em nome do Mandante, junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo, caso os pedidos nao sejam cumpridos nos prazos legais.

4. Validade
Este mandato entra em vigor na data da sua aceitacao eletronica e mantem-se valido enquanto o Mandante mantiver uma subscricao ativa no servico "{{brandName}}".

Assinatura Eletronica e Registo:
Assinado digitalmente por {{userFullName}} no dia {{currentDate}}.
[Registo de IP: {{userIPAddress}}]

MANDATO DE REPRESENTACAO PARA EXERCICIO DE DIREITOS (RGPD)

1. Identificacao das Partes
Mandante (Titular dos Dados): Maria Silva, titular do endereco de correio eletronico maria@example.com e do numero de telefone +351 910 000 000.
Mandataria: Sem Rasto, Lda., com sede em Rua Exemplo 100, Lisboa, Portugal, NIPC 123456789, a operar sob a marca comercial "Sem Rasto".

2. Objeto do Mandato
Pelo presente documento, o Mandante confere a Mandataria os mais amplos poderes previstos na lei para, em seu nome e representacao, exercer de forma automatizada ou manual os seus direitos de protecao de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados - RGPD).

3. Poderes Especificos
A Mandataria fica expressamente autorizada a interpelar qualquer entidade publica ou privada, nacional ou internacional (incluindo Encarregados de Protecao de Dados), para:
a) Exercer o Direito ao Apagamento (Artigo 17.o do RGPD) e exigir a eliminacao total de informacoes pessoais de bases de dados, motores de busca e diretorios;
b) Exercer o Direito de Oposicao ao tratamento de dados para efeitos de marketing direto e definicao de perfis (Artigo 21.o do RGPD);
c) Exigir a notificacao de terceiros sobre o apagamento dos dados (Artigo 19.o do RGPD);
d) Receber e gerir todas as comunicacoes de resposta por parte destas entidades;
e) Apresentar queixa formal, em nome do Mandante, junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo, caso os pedidos nao sejam cumpridos nos prazos legais.

4. Validade
Este mandato entra em vigor na data da sua aceitacao eletronica e mantem-se valido enquanto o Mandante mantiver uma subscricao ativa no servico "Sem Rasto".

Assinatura Eletronica e Registo:
Assinado digitalmente por Maria Silva no dia 09/03/2026.
[Registo de IP: 203.0.113.42]